8000258-95.2024.8.05.0201

Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

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Partes do Processo

JOEL ANTONIO ECKER

CPF 413.***.***-53

Autor

MARIA DE FATIMA MIRANDA BANJA

CPF 392.***.***-91

Autor

PILAR VILDOSOLA

CPF 850.***.***-53

Autor

AZUL ADMINISTRADORA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-69

Reu

RESIDENCIAL ACQUAMARINE

CNPJ 12.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GIANE FATIMA MARINS

OAB/RS 75947•Representa: ATIVO

JOEL ANTONIO ECKER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA MIYUKI KURODA COSTA

OAB/BA 51208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACQUAMARINE em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de PILAR VILDOSOLA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MIRANDA BANJA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de JOEL ANTONIO ECKER em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Decorrido prazo de AZUL ADMINISTRADORA LTDA em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:34

Juntada de Petição de apelação

25/08/2025, 13:29

Publicado Sentença em 08/08/2025.

12/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

12/08/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 15:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ACQUAMARINE em 19/12/2024 23:59.

27/01/2025, 17:54

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 16:37

Sentença

•06/08/2025, 15:38

Despacho

•10/12/2024, 16:39

Despacho

•10/12/2024, 09:21

Sentença

•03/10/2024, 13:44

Sentença

•28/09/2024, 06:06

Despacho

•06/03/2024, 14:38

Despacho

•06/03/2024, 14:38

Despacho

•06/03/2024, 08:14

Decisão

•29/01/2024, 11:33

Decisão

•22/01/2024, 14:11