8000408-87.2017.8.05.0212

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

LUZIA ROSA DA SILVA PEREIRA

CPF 003.***.***-63

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO SILVA LEAO NETO

OAB/MG 122306•Representa: ATIVO

MAIRA OLIVEIRA LEANDRO

OAB/MG 163967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUZIA ROSA DA SILVA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:14

Baixa Definitiva

08/05/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:14

Expedição de sentença.

08/05/2025, 16:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de LUZIA ROSA DA SILVA PEREIRA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:59

Publicado Sentença em 02/10/2024.

12/10/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

12/10/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luzia Rosa Da Silva Pereira Advogado: Osvaldo Silva Leao Neto (OAB:MG122306) Advogado: Maira Oliveira Leandro (OAB:MG163967) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000408-87.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luzia Rosa Da Silva Pereira Advogado: Osvaldo Silva Leao Neto (OAB:MG122306) Advogado: Maira Oliveira Leandro (OAB:MG163967) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000408-87.2017.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 07:31

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 07:31

Sentença

•28/09/2024, 17:54

Sentença

•19/09/2024, 13:34

Sentença

•19/09/2024, 11:31

Decisão

•14/10/2022, 10:45

Decisão

•14/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 10:36

Despacho

•15/12/2021, 18:26

Despacho

•07/06/2021, 18:11

Despacho

•05/07/2018, 10:52