8000605-68.2024.8.05.0124

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.561,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: ATIVO

HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

OAB/BA 68978•Representa: ATIVO

GABRIEL BARRETO GABRIEL

OAB/BA 37341•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:56

Decorrido prazo de HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:55

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/02/2026, 14:49

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 13:27

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 13:25

Recebidos os autos

12/12/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 10:17

Juntada de decisão

12/12/2025, 10:17

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 01:23

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 13:25

Decisão

•05/11/2025, 15:30

Decisão

•05/11/2025, 15:30

Decisão

•05/11/2025, 15:30

Decisão

•25/06/2025, 10:13

Sentença

•27/09/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:29

Despacho

•04/04/2024, 15:39