8000707-13.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.340,03

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA BARBOSA - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:55

Publicado Sentença em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:58

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:47

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dalva Pereira Barbosa - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-698 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8000707-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 18:07

Conclusos para despacho

12/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 20:58

Expedição de despacho.

16/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA BARBOSA - ME em 02/08/2021 23:59.

28/10/2021, 02:20

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Sentença

•27/09/2024, 18:07

Despacho

•16/01/2024, 11:41

Despacho

•08/07/2021, 17:24

Despacho

•10/03/2020, 06:41