8000652-91.2021.8.05.0077

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.109,60

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

GIOVANI CRUZ DOS SANTOS

CPF 725.***.***-10

Autor

APORA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ 13.***.***.0001-88

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: ATIVO

JOSE DENILSON MACEDO DE SOUZA FILHO

OAB/SE 13343•Representa: PASSIVO

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB/BA 40726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 13/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:30

Publicado Intimação em 01/10/2024.

10/04/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.

28/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 03/07/2025 23:59.

28/08/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 11:41

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:41

Juntada de certidão

28/08/2025, 11:41

Juntada de certidão

27/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de comunicações

11/08/2025, 13:06

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:31

Juntada de certidão

31/07/2025, 11:43

Expedição de ofício.

10/03/2025, 13:14

Expedição de ofício.

10/03/2025, 13:14

Expedição de RPV.

19/02/2025, 10:35

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 16:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•17/09/2024, 09:51

Decisão

•22/02/2024, 19:41

Acórdão

•20/11/2023, 21:33

Despacho

•10/07/2023, 10:42

Acórdão

•22/05/2023, 15:49

Despacho

•10/10/2022, 11:11

Decisão

•25/09/2022, 13:30

Sentença

•21/06/2022, 17:59

Despacho

•02/06/2021, 23:27