8000862-34.2023.8.05.0155

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

LICENE BORGES REIS

CPF 004.***.***-59

Autor

MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 17:58

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de AIALA RIBEIRO AMORIM em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

04/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

04/12/2025, 02:32

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 23:30

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:28

Expedição de intimação.

27/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

13/11/2025, 22:27

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/11/2025 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI, #Não preenchido#.

13/11/2025, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:28

Decisão

•14/09/2025, 12:40

Despacho

•28/09/2024, 13:15

Despacho

•20/09/2023, 07:07