8000870-72.2017.8.05.0235

Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

IRAILDES MANOEL DE CARVALHO DO AMARAL

CPF 152.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL HERMES DE LIMA

OAB/BA 3573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 30/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:09

Publicado Intimação em 05/10/2023.

24/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 01/12/2023 23:59.

12/10/2025, 04:02

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:28

Expedição de intimação.

29/09/2025, 13:27

Expedição de intimação.

29/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 28/11/2024 23:59.

20/12/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 22:19

Expedição de intimação.

10/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iraildes Manoel De Carvalho Do Amaral Advogado: Manoel Hermes De Lima (OAB:BA3573) Reu: Municipio De Sao Francisco Do Conde Intimação: INTIMAÇÃO ADV AUTOR(A) VIA PUBLICAÇÃO Proc. Nº 8000870-72.2017.8.05.0235 Certifico e dou fé que pelo presente damos ciência a(o)(s) adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000870-72.2017.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 22:05

Expedição de intimação.

28/09/2024, 22:04

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:21

Documentos

Despacho

•28/09/2024, 22:04

Acórdão

•25/07/2023, 17:48

Despacho

•16/05/2022, 10:45

Sentença

•03/03/2022, 15:05

Despacho

•18/05/2021, 13:46

Despacho

•01/03/2021, 15:17

Despacho

•31/07/2018, 11:21