8001034-32.2020.8.05.0138

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.706,90

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.***.***.1088-36

Autor

JUDITE ANGELA VIEIRA BORGES

CPF 031.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: ATIVO

RAFAELA PIRES TEIXEIRA

OAB/BA 36659•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:47

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2025, 14:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 14:46

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2025, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 19:11

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2025, 17:03

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/03/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

29/03/2025, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

22/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:59

Decorrido prazo de JUDITE ANGELA VIEIRA BORGES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:10

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 19:43

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:28

Despacho

•19/09/2024, 10:38

Despacho

•19/09/2024, 10:37

Outros documentos

•17/09/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 09:45

Decisão

•04/02/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 17:10

Sentença

•21/06/2021, 17:55

Despacho

•01/07/2020, 12:13