8001155-05.2024.8.05.0014

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.779,20

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI

Partes do Processo

MANOEL LOPES CARNEIRO

CPF 065.***.***-34

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ 92.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

TAMARA SANTOS CARNEIRO

OAB/BA 47107•Representa: ATIVO

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975•Representa: PASSIVO

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 133648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de TAMARA SANTOS CARNEIRO em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:58

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 17:06

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:24

Baixa Definitiva

04/11/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Lopes Carneiro Advogado: Tamara Santos Carneiro (OAB:BA47107) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO Juizados Especiais A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001155-05.2024.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Lopes Carneiro Advogado: Tamara Santos Carneiro (OAB:BA47107) Reu: Aspecir Previdencia Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB:RS95975) Advogado: Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB:MG133648) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACI– BA Fórum Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001155-05.2024.8.05.0014 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Araci

03/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

27/09/2024, 19:28

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:20

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 24/09/2024 09:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI, #Não preenchido#.

24/09/2024, 09:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/03/2026, 17:06

Sentença

•27/09/2024, 19:28

Outros documentos

•23/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 11:58

Decisão

•30/07/2024, 08:48