8001338-97.2024.8.05.0200

Reintegracao Manutencao De PosseReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILLA ALVES BRITTO

OAB/BA 25845•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/BA 43653•Representa: PASSIVO

EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA

OAB/BA 25853•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:15

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de Invasores Membros do Povoado Sapé de Cima em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de João em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de José em 06/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de Invasores Membros do Povoado Sapé de Cima em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de José em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de João em 06/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/01/2026, 15:26

Desentranhado o documento

20/01/2026, 15:26

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 10:47

Despacho

•29/08/2025, 17:03

Despacho

•25/10/2024, 11:40

Despacho

•16/10/2024, 11:51

Decisão

•08/10/2024, 11:23

Decisão

•08/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:17

Decisão

•05/10/2024, 21:11

Decisão

•28/09/2024, 20:15

Decisão

•27/09/2024, 16:05