Voltar para busca
8001639-78.2024.8.05.0124
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 12,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
Partes do Processo
LUANE GONCALVES VASCONCELOS
CPF 086.***.***-28
MAGAZINE LUIZA S/A
CNPJ 47.***.***.0249-00
Advogados / Representantes
CLEISEANE BRITO DANIEL
OAB/BA 49569•Representa: ATIVO
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLEISEANE BRITO DANIEL em 28/08/2024 23:59.
17/04/2026, 13:21Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
17/04/2026, 13:21Decorrido prazo de CLEISEANE BRITO DANIEL em 28/08/2024 23:59.
17/04/2026, 13:21Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
17/04/2026, 13:21Publicado Citação em 07/08/2024.
17/04/2026, 09:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 09:41Publicado Intimação em 07/08/2024.
17/04/2026, 09:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 09:40Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55Decorrido prazo de CLEISEANE BRITO DANIEL em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:55Decorrido prazo de CLEISEANE BRITO DANIEL em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:47Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
08/04/2026, 14:40Publicado Intimação em 03/10/2024.
08/04/2026, 13:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 13:06Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 10:02Documentos
Sentença
•28/09/2024, 15:55
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 15:05
Despacho
•13/05/2024, 13:32