8001760-74.2021.8.05.0201

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 25.094,90

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

Partes do Processo

ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 656.***.***-25

Autor

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 22.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ROBER BICCAS

OAB/MG 50133•Representa: ATIVO

BRUNO PEIXOTO BICCAS

OAB/MG 180715•Representa: ATIVO

TIAGO ALVES DO CARMO BREGUEZ

OAB/MG 178242•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 04:07

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

21/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 28/06/2024.

21/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:50

Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 04/10/2024.

12/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:55

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:43

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2026, 10:27

Despacho

•07/04/2026, 13:56

Despacho

•06/04/2026, 10:37

Decisão

•18/12/2025, 14:42

Decisão

•17/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 16:46

Despacho

•10/12/2024, 09:21

Sentença

•02/10/2024, 17:06

Sentença

•28/09/2024, 06:06

Despacho

•26/06/2024, 15:41

Despacho

•04/06/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:41