Voltar para busca
8001872-44.2024.8.05.0199
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 15.169,44
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
RAQUEL ALVES PEREIRA
CPF 163.***.***-20
CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
CNPJ 04.***.***.0001-28
Advogados / Representantes
LUCAS VILARINHO ANDRADE
OAB/BA 68105•Representa: ATIVO
GIOVANNA CAROLINNE DA SILVA FAGUNDES
OAB/BA 69767•Representa: ATIVO
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ
OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO
DAYSE RIOS BARBOSA
OAB/CE 44059•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/12/2025
05/12/2025, 14:31Baixa Definitiva
05/12/2025, 14:31Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/12/2025, 14:31Juntada de Certidão
05/12/2025, 14:31Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:59Decorrido prazo de RAQUEL ALVES PEREIRA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:59Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 21:23Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025
11/11/2025, 21:23Publicado Intimação em 11/11/2025.
11/11/2025, 19:07Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025
11/11/2025, 19:07Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 08:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2025, 08:34Outras Decisões
06/11/2025, 10:38Conclusos para decisão
13/10/2025, 15:24Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 21:12Documentos
Decisão
•06/11/2025, 10:38
Decisão
•01/10/2025, 06:02
Despacho
•30/06/2025, 16:42
Despacho
•18/06/2025, 15:47
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 15:50
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 15:49
Sentença
•09/04/2025, 15:33
Sentença
•09/04/2025, 12:50
Despacho
•08/01/2025, 16:23
Despacho
•28/09/2024, 09:50
Decisão
•17/07/2024, 21:37