8002078-25.2024.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.499,53

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:08

Expedição de decisão.

23/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENESES HABIB em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:45

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:27

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2026, 10:38

Expedição de decisão.

25/02/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 10:38

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:08

Decisão

•25/02/2026, 10:38

Sentença

•31/10/2025, 09:21

Sentença

•30/09/2025, 20:21

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Despacho

•24/09/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 10:30

Decisão

•08/08/2024, 10:45

Decisão

•07/08/2024, 22:41

Despacho de citação por AR Digital

•15/03/2024, 00:11