8002886-12.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA AMALIA DE ATHAYDE COSTA

CPF 278.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA AMALIA DE ATHAYDE COSTA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MARIA AMALIA DE ATHAYDE COSTA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

17/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2023 23:59.

17/10/2025, 06:08

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 15:14

Baixa Definitiva

07/02/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Amalia De Athayde Costa Advogado: Beatriz Fonseca Santana (OAB:BA43189) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8002886-12.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Amalia De Athayde Costa Advogado: Beatriz Fonseca Santana (OAB:BA43189) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8002886-12.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 14:55

Julgado procedente o pedido

28/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de MARIA AMALIA DE ATHAYDE COSTA em 02/02/2023 23:59.

25/01/2024, 02:15

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 14:55

Sentença

•28/09/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 17:44

Decisão

•18/01/2023, 08:06