8003148-08.2022.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACKSON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 36835•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 06:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/01/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 17:35

Baixa Definitiva

14/01/2026, 17:35

Disponibilizado no DJEN em 12/01/2026

13/01/2026, 00:51

Expedição de Ofício.

12/01/2026, 15:06

Expedição de intimação.

11/01/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2026, 17:49

Extinta a punibilidade por prescrição

08/01/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:21

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:44

Documentos

Petição

•14/01/2026, 18:30

Sentença

•08/01/2026, 15:47

Despacho

•28/09/2024, 18:19

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•11/04/2023, 07:57

Decisão

•11/04/2023, 07:57

Despacho

•13/10/2022, 11:13

Despacho

•06/10/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 08:44

Despacho

•21/06/2022, 22:33

Despacho

•21/06/2022, 22:33