8003970-51.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA

CNPJ 34.***.***.0016-91

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947•Representa: ATIVO

RONNEY CASTRO GREVE

OAB/BA 11791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 648347/2025 - AgInt

30/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648347 - AgInt no AREsp 2947344 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00648347/2025 - AgInt no AREsp 2947344/BA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:11

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00648347/2025 - AgInt no AREsp 2947344/BA

01/10/2025, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 09:25

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1531036 (2019/0185615-0)

15/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2025, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 648347/2025 - AgInt

21/08/2025, 14:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:40

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 20:50

•27/05/2025, 16:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/05/2025, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/05/2025, 16:15