8004579-14.2021.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZENICIO VIEIRA LEITE NETO

OAB/AL 9284•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:26

Publicado Despacho em 01/10/2024.

10/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de CIENTE MP

23/10/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Pedro Sena De Souza Advogado: Zenicio Vieira Leite Neto (OAB:AL9284) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004579-14.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004579-14.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 23/09/2024 14:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

23/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 11:35

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 21:13

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Despacho

•11/04/2023, 08:08

Despacho

•11/04/2023, 08:08

Decisão

•10/12/2021, 11:30

Decisão

•10/12/2021, 11:30

Decisão

•10/09/2021, 17:14