8005777-52.2022.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NUMERIANO GILSON DE SOUZA

OAB/BA 931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de JOEDSON LIMA DE MENEZES em 18/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de CIENCIA

12/10/2024, 11:54

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Joedson Lima De Menezes Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8005777-52.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8005777-52.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

28/09/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 19:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 16/09/2024 10:00 em/para 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

18/09/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:44

Documentos

Despacho

•28/09/2024, 18:10

Despacho

•27/09/2024, 19:26

Decisão

•27/03/2023, 16:49

Decisão

•27/03/2023, 16:49

Decisão

•17/10/2022, 21:55

Decisão

•14/10/2022, 09:39

Decisão

•05/10/2022, 17:41

Decisão

•05/10/2022, 09:15