Voltar para busca
8005676-44.2024.8.05.0191
Acao Penal Procedimento SumarioMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JUIZADOS ESPECIAIS DE PAULO AFONSO BA
A SOCIEDADE
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
08/05/2026, 20:27Expedição de notificação.
04/05/2026, 15:33Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NAELSON FERNANDES DE FREITAS - CPF: 111.375.284-00 (REU)
04/05/2026, 15:11Decorrido prazo de NAELSON FERNANDES DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2026, 21:14Decorrido prazo de NAELSON FERNANDES DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2026, 20:45Decorrido prazo de NAELSON FERNANDES DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
02/03/2026, 20:39Publicado Edital em 12/02/2025.
02/03/2026, 20:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
02/03/2026, 20:17Decorrido prazo de NAELSON FERNANDES DE FREITAS em 25/02/2025 23:59.
25/02/2026, 01:20Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 25/02/2025 23:59.
25/02/2026, 01:20Publicado Decisão em 10/02/2025.
25/02/2026, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
25/02/2026, 00:22Juntada de certidão
11/02/2026, 13:51Conclusos para decisão
08/01/2026, 11:16Juntada de certidão
08/01/2026, 11:15Documentos
Petição
•08/05/2026, 20:27
Decisão
•04/05/2026, 15:33
Decisão
•04/05/2026, 15:11
Decisão
•30/07/2025, 12:59
Decisão
•28/07/2025, 15:34
Petição
•06/03/2025, 16:36
Decisão
•06/02/2025, 14:56
Decisão
•06/02/2025, 13:42
Ato Ordinatório
•06/12/2024, 12:53
Petição
•05/11/2024, 14:05
Decisão
•30/10/2024, 15:57
Decisão
•30/10/2024, 10:42
Despacho
•28/09/2024, 21:53
Despacho
•27/09/2024, 19:26