8005536-48.2024.8.05.0049

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE JESUS

CPF 570.***.***-72

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: ATIVO

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 14:16

Baixa Definitiva

08/05/2026, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 14:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE JESUS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 11:52

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE JESUS - CPF: 570.542.075-72 (RECORRENTE) e não-provido

18/03/2026, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 11:34

Publicado Outros documentos em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:06

Documentos

Acórdão

•18/03/2026, 11:36

Despacho

•11/12/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:00

Decisão

•14/11/2025, 09:32

Decisão

•14/11/2025, 09:32

Decisão

•14/11/2025, 09:32

Sentença

•19/05/2025, 17:16

Despacho

•22/09/2024, 17:42