8005532-39.2016.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS PIMENTEL

CPF 192.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495•Representa: ATIVO

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858•Representa: ATIVO

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390•Representa: ATIVO

GISELLY MARTINELLI FREITAS

OAB/BA 40648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2025, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 11:18

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PIMENTEL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:47

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 04:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:22

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:42

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.

22/01/2025, 19:24

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:30

Acórdão

•16/09/2024, 22:11

Despacho

•16/04/2024, 09:45

Despacho

•16/04/2024, 09:29

Despacho

•28/08/2023, 08:07

Despacho

•28/08/2023, 07:08

Despacho

•06/12/2021, 21:44

Despacho

•20/10/2021, 19:56

Despacho

•19/10/2021, 09:36

Sentença

•24/05/2021, 20:57

Sentença

•24/05/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 13:13