Voltar para busca
8006662-95.2024.8.05.0191
Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de certidão
23/04/2026, 14:59Transitado em Julgado em 10/03/2026
10/03/2026, 08:20Baixa Definitiva
10/03/2026, 08:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2026, 08:20Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
10/03/2026, 08:20Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
08/09/2025, 11:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 3035661 / BA (2025/0333240-3) autuado em 03/09/2025
08/09/2025, 11:47Juntada de Petição de petição
07/09/2025, 14:50Juntada de Certidão
02/09/2025, 13:30Juntada de Petição de Ciente da decisão
19/08/2025, 10:10Juntada de Petição de petição
17/08/2025, 17:34Outras Decisões
16/08/2025, 10:00Conclusos #Não preenchido#
13/08/2025, 17:30Juntada de Petição de CR ARESP_8006662_95.2024.8.05.0191
13/08/2025, 17:30Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 13:22Documentos
Petição
•19/08/2025, 10:10
Decisão
•17/08/2025, 18:28
Decisão
•16/08/2025, 10:00
Petição
•23/07/2025, 10:54
Decisão
•22/07/2025, 09:21
Decisão
•22/07/2025, 08:31
Acórdão
•29/05/2025, 14:08
Despacho
•24/03/2025, 09:35
Despacho
•23/03/2025, 10:26
Decisão
•26/02/2025, 16:13
Decisão
•26/02/2025, 16:07
Decisão
•26/02/2025, 12:13
Sentença
•04/02/2025, 17:50
Sentença
•04/02/2025, 10:31
Decisão
•05/11/2024, 13:16