8009935-44.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.381,20

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

VILVANETE MACHADO BRITO SILVA

CPF 283.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:22

Baixa Definitiva

13/02/2025, 10:22

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 12:25

Juntada de certidão

05/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:49

Decorrido prazo de VILVANETE MACHADO BRITO SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Vilvanete Machado Brito Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009935-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Púb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8009935-44.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:03

Declarada incompetência

28/09/2024, 12:53

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

05/05/2023, 01:14

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 21:00

Decisão

•28/09/2024, 12:53

Decisão

•02/05/2023, 14:05

Decisão

•02/05/2023, 13:46

Decisão

•24/03/2022, 10:08

Decisão

•24/03/2022, 08:29