8012422-16.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.849,76

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

SAULO DA SILVA SOUZA

CPF 012.***.***-24

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:24

Baixa Definitiva

06/03/2025, 11:24

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Saulo Da Silva Souza Advogado: Mila Mesquita De Souza (OAB:BA41336-A) Advogado: Lorena Silva Santos (OAB:BA57795-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8012422-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cí PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO 8012422-16.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:12

Declarada incompetência

27/09/2024, 14:26

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2024, 10:43

Juntada de certidão

26/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de SAULO DA SILVA SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:55

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 04:04

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 18:04

Decisão

•27/09/2024, 14:26

Despacho

•18/06/2024, 11:46

Despacho

•18/06/2024, 11:11

Despacho

•01/03/2024, 17:11

Despacho

•01/03/2024, 12:58

Documento de Comprovação

•25/02/2024, 16:13

Documento de Comprovação

•25/02/2024, 16:13