8011701-50.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.557,04

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO FERRAZ em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:58

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:18

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:10

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO FERRAZ em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 18:37

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 12:26

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:18

Sentença

•30/09/2025, 20:21

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Decisão

•28/09/2024, 13:01

Despacho

•10/09/2024, 10:33

Despacho

•09/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:11

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:53