8017929-55.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PAULO EDUARDO MOTA DA SILVA

CPF 147.***.***-53

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO

OAB/BA 49515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

07/05/2026, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2026/0177080-8)

07/05/2026, 07:34

Juntada de certidão

04/05/2026, 10:53

Juntada de Certidão

04/05/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MOTA DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 04:17

Juntada de Petição de RO EM MS 8017929_55.2024.8.05.0000_ciência_n inter

11/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:33

Publicado Ementa em 03/03/2026.

05/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

05/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:06

Documentos

Petição

•04/03/2026, 11:17

Acórdão

•15/12/2025, 15:10

Despacho

•27/01/2025, 14:15

Despacho

•26/01/2025, 21:15

Despacho

•30/09/2024, 17:35

Despacho

•30/09/2024, 16:49

Decisão

•21/03/2024, 14:30

Decisão

•20/03/2024, 22:28

Documento Comprobatório

•19/03/2024, 15:51

Documento Comprobatório

•19/03/2024, 15:51