8019312-05.2023.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de JACKSON AMARAL DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:31

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:13

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:59

Embargos de Declaração Acolhidos

26/09/2024, 12:01

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 02:03

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:36

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 20:36

Decisão

•26/09/2024, 12:01

Despacho

•20/08/2024, 11:27

Despacho

•12/08/2024, 13:36