8023303-52.2024.8.05.0000

Ação RescisóriaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO

CNPJ 15.***.***.0002-32

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO VITHEAB BOTURA

OAB/BA 3146•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:18

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 08:18

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS RELIGIOSAS DO SS SACRAMENTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:56

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:19

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/09/2025, 11:49

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024, 21:26

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:17

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 10:06

Decisão

•16/09/2025, 11:49

Despacho

•09/12/2024, 14:20

Despacho

•07/12/2024, 11:37

Despacho

•27/09/2024, 19:35

Despacho

•22/09/2024, 22:22