8022634-33.2023.8.05.0000

Peticao CivelAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.764,83

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

MARCIO DE JESUS VIANA

CPF 996.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 13:10

Baixa Definitiva

09/04/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS VIANA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:41

Publicado Despacho em 21/01/2025.

17/01/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 01:53

Determinado o arquivamento

10/01/2025, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de MARCIO DE JESUS VIANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

16/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:52

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 11:29

Despacho

•10/01/2025, 14:33

Decisão

•27/09/2024, 20:43

Decisão

•26/09/2024, 12:28

Decisão

•07/05/2024, 10:10

Decisão

•05/05/2024, 20:12

Parecer do Ministério Público

•16/01/2024, 05:43

Despacho

•27/09/2023, 09:55

Despacho

•14/09/2023, 10:35