8025622-90.2024.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.803,66

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

LUCAS GABRIELI PEREIRA CHAVES

CPF 037.***.***-26

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR

OAB/BA 22338•Representa: ATIVO

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

OAB/BA 33062•Representa: ATIVO

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OAB/BA 843•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:49

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 21/11/2024

13/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 19:00

Decorrido prazo de LUCAS GABRIELI PEREIRA CHAVES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:31

Publicado Despacho em 25/02/2025.

25/02/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:51

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Decorrido prazo de LUCAS GABRIELI PEREIRA CHAVES em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Lucas Gabrieli Pereira Chaves Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338-A) Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062-A) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Decisão: MMSSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8025622-90.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:58

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 13:51

Despacho

•11/02/2025, 17:51

Decisão

•27/09/2024, 20:39

Decisão

•26/09/2024, 12:27

Despacho

•29/07/2024, 10:39

Despacho

•15/07/2024, 18:26

Outros documentos

•14/05/2024, 15:45

Despacho

•07/05/2024, 11:18

Despacho

•05/05/2024, 19:02

Documento Comprobatório

•12/04/2024, 10:52

Documento Comprobatório

•12/04/2024, 10:52

Documento Comprobatório

•12/04/2024, 10:52

Documento Comprobatório

•12/04/2024, 10:52