8034590-12.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 900,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-54

Autor

ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME

Terceiro

BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-80

Reu

FAZENDA BELA VISTA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-26

Reu

MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ

CPF 425.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447•Representa: ATIVO

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 14458•Representa: PASSIVO

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 19:10

Baixa Definitiva

16/10/2024, 19:10

Juntada de certidão

16/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de FAZENDA BELA VISTA LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:19

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de FAZENDA BELA VISTA LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de BRASPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de ENTRE RIOS VILLAS & RESORTS LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA PENAS PINHEIRO MARTINEZ em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 05:37

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 12:10

Decisão

•29/08/2024, 20:10

Despacho

•08/08/2024, 14:15

Despacho

•08/08/2024, 14:01

Despacho

•07/08/2024, 10:58

Despacho

•06/08/2024, 21:44

Despacho

•15/07/2024, 17:26

Despacho

•15/07/2024, 17:11

Despacho

•28/06/2024, 11:16

Despacho

•28/06/2024, 10:57