8038611-31.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

GERALDINA FRANCISCA DE SOUZA NOGUEIRA

CPF 082.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ABIMAEL DA SILVA ROCHA

OAB/DF 27737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 16:50

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:50

Transitado em Julgado em 21/11/2024

13/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 19:07

Decorrido prazo de GERALDINA FRANCISCA DE SOUZA NOGUEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:55

Publicado Despacho em 24/02/2025.

22/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:54

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Geraldina Francisca De Souza Nogueira Advogado: Abimael Da Silva Rocha (OAB:DF27737) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: MMSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8038611-31.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8038611-31.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:20

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:01

Documentos

Despacho

•20/02/2025, 09:32

Despacho

•11/02/2025, 17:48

Decisão

•27/09/2024, 20:16

Decisão

•26/09/2024, 11:51

Petição

•06/08/2024, 10:47

Despacho

•29/07/2024, 16:58

Despacho

•08/07/2024, 16:58

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:30