8039942-48.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228694/2025

16/12/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1228694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 624962/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624962 - AgInt no AREsp 2944987 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 18:10

Conhecido o recurso de B L DE S e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00624962/2025 - AgInt no AREsp 2944987/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624962/2025 - AgInt no AREsp 2944987/BA

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 16:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 09:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 20:20

•26/05/2025, 09:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 09:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/05/2025, 09:36

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•26/05/2025, 09:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 09:36