8042554-27.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2022

Valor da Causa

R$ 60.382,55

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ANTONIA MORAES SOUZA SAMPAIO

CPF 115.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:55

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 16:55

Baixa Definitiva

08/09/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:11

Decorrido prazo de ANTONIA MORAES SOUZA SAMPAIO em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:45

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 07:49

Conhecido o recurso de ANTONIA MORAES SOUZA SAMPAIO - CPF: 115.057.965-04 (PARTE AUTORA) e não-provido

16/04/2025, 11:47

Conhecido o recurso de ANTONIA MORAES SOUZA SAMPAIO - CPF: 115.057.965-04 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 13:19

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 17:54

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:19

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:50

Decisão

•27/09/2024, 20:17

Decisão

•26/09/2024, 11:51

Despacho

•29/07/2024, 17:01

Despacho

•08/07/2024, 16:52

Acórdão

•09/04/2024, 15:06

Acórdão

•22/03/2024, 18:21

Despacho

•07/08/2023, 08:30

Despacho

•03/08/2023, 17:30

Despacho

•18/04/2023, 15:25

Despacho

•03/04/2023, 01:35

Despacho

•30/11/2022, 00:37

Despacho

•21/11/2022, 13:17