8044373-96.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

LUCIVONE MORAES SANTANA

CPF 008.***.***-80

Autor

KADYJA FRANCIELLI SANTANA AMORIM

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2026, 11:44

Juntada de Petição de MS_8044373_96.2022.8.05.0000_ DILIGÊNCIA_REITE

21/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/01/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 22:27

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2025, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Nonato Borges Braga

10/04/2025, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:44

Decorrido prazo de LUCIVONE MORAES SANTANA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de KADYJA FRANCIELLI SANTANA AMORIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:21

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

31/01/2025, 19:38

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 12:28

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 22:27

Decisão

•03/02/2025, 15:06

Decisão

•31/01/2025, 19:38

Acórdão

•28/02/2024, 13:35

Despacho

•17/10/2023, 14:33

Despacho

•17/10/2023, 09:09

Despacho

•02/08/2023, 15:33

Despacho

•02/08/2023, 15:26

Decisão

•01/11/2022, 16:24

Decisão

•01/11/2022, 15:08

Despacho

•21/10/2022, 14:31

Despacho

•21/10/2022, 13:56