8051662-46.2023.8.05.0000

Peticao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.485,93

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

AURELIO SAMPAIO DA COSTA

CPF 001.***.***-90

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 48588•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 14:56

Baixa Definitiva

15/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:13

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:20

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Aurelio Sampaio Da Costa Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051662-46.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8051662-46.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 06:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:26

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:57

Documentos

Despacho

•27/09/2024, 18:06

Despacho

•27/09/2024, 14:26

Decisão

•20/03/2024, 16:34

Decisão

•20/03/2024, 15:44

Despacho

•13/11/2023, 18:46

Despacho

•13/11/2023, 15:49

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Despacho

•11/10/2023, 17:01

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 20:16