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8056711-34.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 7.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Partes do Processo
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
PETROS
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
NEYDE MONTENEGRO DE ALMEIDA
CPF 275.***.***-87
Advogados / Representantes
MIZZI GOMES GEDEON
OAB/MA 14371•Representa: ATIVO
VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES
OAB/BA 20103•Representa: PASSIVO
DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR
OAB/BA 5156•Representa: PASSIVO
SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES
OAB/BA 48208•Representa: PASSIVO
FELIPPE FERNANDES VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ementa em 28/04/2026.
28/04/2026, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 02:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2026, 15:48Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2026, 16:51Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2026, 15:56Juntada de Petição de certidão
09/04/2026, 20:11Deliberado em sessão - julgado
09/04/2026, 19:06Publicado Outros documentos em 16/03/2026.
16/03/2026, 08:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
12/03/2026, 15:26Incluído em pauta para 01/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/03/2026, 19:50Incluído em pauta para 01/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/03/2026, 19:50Solicitado dia de julgamento
11/03/2026, 11:22Conclusos #Não preenchido#
27/11/2025, 17:51Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2025, 17:49Documentos
Acórdão
•14/04/2026, 15:56
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 12:51
Acórdão
•27/10/2025, 14:36
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 17:32
Decisão
•20/02/2025, 13:51
Decisão
•18/02/2025, 14:26
Despacho
•27/09/2024, 19:16
Despacho
•26/09/2024, 13:07