8057919-53.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 642,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ANA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF 312.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA FERNANDES BATISTA

OAB/BA 66089•Representa: ATIVO

TARCILIA TEIXEIRA CRUZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 23:22

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/02/2026, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANA DE OLIVEIRA RAMOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:49

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 08:41

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 08:50

Despacho

•30/04/2026, 16:41

Outros documentos

•04/12/2025, 10:49

Despacho

•25/11/2025, 08:41

Despacho

•18/11/2025, 00:47

Decisão

•30/06/2025, 10:15

Decisão

•12/06/2025, 18:20

Despacho

•27/09/2024, 20:31

Despacho

•26/09/2024, 12:28