8060027-55.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE

CNPJ 20.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB/RJ 80696•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO CERQUEIRA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 72152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:38

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:37

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:37

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DE FRUTOS DO MAR DE MADRE DE DEUS - ASPCOMFMADRE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:52

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 10:58

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:32

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 02:15

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:33

Despacho

•09/12/2025, 14:32

Decisão

•04/12/2025, 17:03

Decisão

•04/12/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:47

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/05/2025, 12:30

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/05/2025, 12:30

Decisão Suspensão Outras Situações

•05/05/2025, 12:30

Despacho

•17/01/2025, 15:31

Despacho

•17/01/2025, 14:25

Despacho

•16/01/2025, 12:48

Despacho

•15/01/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 10:46