8073975-03.2020.8.05.0001

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Desa. Regina Helena Santos e Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

EDSON AMORIM MOTA

CPF 075.***.***-59

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 08:46

Baixa Definitiva

17/07/2025, 08:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:07

Decorrido prazo de OLDEMARIO DOS SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:07

Decorrido prazo de OLDEMARIO DOS SANTOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:03

Decorrido prazo de BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:03

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:08

Publicado Ementa em 26/05/2025.

22/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 80517474

20/05/2025, 16:14

Conhecido o recurso de EDSON AMORIM MOTA - CPF: 075.073.305-59 (APELANTE) e não-provido

20/05/2025, 15:11

Conhecido o recurso de EDSON AMORIM MOTA - CPF: 075.073.305-59 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 19:59

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 19:59

Despacho

•27/09/2024, 18:09

Despacho

•26/09/2024, 13:07

Despacho

•19/02/2024, 10:02

Despacho

•13/02/2024, 21:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 10:51

Sentença

•27/07/2023, 15:39

Sentença

•22/07/2023, 09:17

Despacho

•12/05/2023, 13:02

Despacho

•09/05/2023, 14:46

Despacho

•31/01/2023, 12:54

Despacho

•15/01/2023, 11:14

Despacho

•12/04/2022, 14:59

Despacho

•11/04/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:38