8126591-52.2020.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.940,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES

CPF 458.***.***-20

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO

OAB/BA 28198•Representa: PASSIVO

GUILHERME SILVA BASTOS MALHEIRO

OAB/BA 26984•Representa: PASSIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: PASSIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 14/05/2026.

14/05/2026, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 05:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 09:08

Conhecido o recurso de CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES - CPF: 458.808.325-20 (APELANTE) e provido

08/05/2026, 15:52

Conhecido o recurso de CLEIDE LUZIA SOUSA DAS NEVES - CPF: 458.808.325-20 (APELANTE) e provido

07/05/2026, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 18:35

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2026, 16:48

Publicado Outros documentos em 13/04/2026.

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 18:30

Incluído em pauta para 29/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/04/2026, 18:29

Comunicação eletrônica

09/04/2026, 18:24

Solicitado dia de julgamento

09/04/2026, 17:21

Documentos

Acórdão

•07/05/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:37

Sentença

•27/11/2025, 12:53

Sentença

•26/11/2025, 11:30

Despacho

•24/09/2025, 16:44

Despacho

•24/09/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 09:58

Despacho

•11/03/2025, 14:09

Despacho

•10/02/2025, 09:50

Despacho

•30/09/2024, 11:31

Despacho

•26/09/2024, 16:16

Despacho

•04/06/2024, 10:16

Despacho

•28/05/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:02