8136270-37.2024.8.05.0001

Inquérito PolicialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de 11ª DT TANCREDO NEVES - SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:16

Expedição de despacho.

10/02/2026, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de 11ª DT TANCREDO NEVES - SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:24

Decorrido prazo de 11ª DT TANCREDO NEVES - SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:35

Expedição de despacho.

01/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 08:09

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de P. diligências_IP PJE_cobrança de IP já requis

28/05/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 12:47

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

27/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (ao Juiz de Garantias) para 1ª VARA DAS GARANTIAS DE SALVADOR

27/05/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:29

Despacho

•02/02/2026, 12:35

Despacho

•01/10/2025, 12:00

Despacho

•26/08/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 12:45

Decisão

•08/10/2024, 10:36

Petição

•07/10/2024, 21:12

Decisão

•28/09/2024, 12:36

Decisão

•26/09/2024, 11:51