0000103-90.2011.8.05.0168

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

SOCIEDADE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDERSON MEDINA DE ALMEIDA

OAB/BA 30741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: João Evangelista Oliveira Dos Santos Advogado: Sanderson Medina De Almeida (OAB:BA30741) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000103-90.2011.8.05. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000103-90.2011.8.05.0168 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Monte Santo

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/06/2022, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

02/06/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 22:07

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 09:37

Devolvidos os autos

26/02/2022, 07:25

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

18/03/2021, 14:46

MANDADO

08/01/2019, 15:41

MANDADO

08/01/2019, 11:41

MANDADO

08/01/2019, 11:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/03/2014, 14:23

RECEBIMENTO

17/02/2014, 09:59

CONCLUSÃO

26/08/2013, 13:36

DOCUMENTO

26/08/2013, 13:30

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 20:13

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 09:37

Despacho

•26/02/2022, 07:25

Despacho

•26/02/2022, 07:24

Despacho

•26/02/2022, 07:24

Despacho

•26/02/2022, 07:24

Despacho

•26/02/2022, 07:24