0000059-87.2014.8.05.0258

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EVANICIA SALES JUNQUEIRA OLIVEIRA

CPF 999.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Terceiro

TEOFILANDIA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Reu

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ARIVALDO SACRAMENTO FILHO

OAB/BA 5235•Representa: ATIVO

CRISTINA SILVA REIS

OAB/BA 35080•Representa: ATIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS LIMA BITTENCOURT

OAB/BA 34975•Representa: PASSIVO

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR

OAB/BA 15482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Cristina Silva Reis Barreto em 01/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ARIVALDO SACRAMENTO FILHO em 01/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/03/2026, 00:16

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 14:16

Expedição de RPV.

24/02/2026, 13:35

Expedição de intimação.

24/02/2026, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/09/2025, 09:37

Expedição de intimação.

12/09/2025, 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 23:19

Conclusos para decisão

11/09/2025, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 14:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/09/2025, 09:37

Decisão

•11/09/2025, 23:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/09/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:08

Decisão

•24/04/2025, 17:09

Decisão

•24/04/2025, 16:55

Decisão

•14/02/2025, 09:16

Decisão

•14/02/2025, 06:31

Acórdão

•28/09/2024, 13:14

Decisão

•27/03/2024, 15:13

Decisão

•25/03/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 12:53

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 12:53