0001188-83.2010.8.05.0124

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAPARICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Autor

RATINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO

OAB/BA 13378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Agnaldo Pereira Da Rocha Advogado: Raimundo Nonato Do Sacramento (OAB:BA13378) Terceiro Interessado: Licivania Vieira Teles Terceiro Interessado: Sandro Tiago França De Oliveira Terceiro Interessado: César Silva Cerqueira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001188-83.2010.8.05.0124 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2022.

05/03/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 17:43

Devolvidos os autos

21/09/2021, 01:47

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

04/12/2020, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

12/02/2020, 13:26

MANDADO

03/02/2020, 14:56

MANDADO

31/01/2020, 17:31

MANDADO

31/01/2020, 17:27

MANDADO

31/01/2020, 17:26

MANDADO

31/01/2020, 17:26

MANDADO

31/01/2020, 17:26

MANDADO

31/01/2020, 17:26

MANDADO

31/01/2020, 17:26

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:43

Despacho

•21/09/2021, 01:47

Decisão

•21/09/2021, 01:47

Despacho

•21/09/2021, 01:47

Despacho

•21/09/2021, 01:47

Despacho

•21/09/2021, 01:47

Despacho

•21/09/2021, 01:47

Despacho

•21/09/2021, 01:46

Despacho

•21/09/2021, 01:46

Despacho

•21/09/2021, 01:46

Despacho

•21/09/2021, 01:46