0305447-44.2014.8.05.0274

Apelação CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.892,58

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666•Representa: ATIVO

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REINALDO SABACK SANTOS

OAB/BA 11428•Representa: ATIVO

AMANDA ROCHA MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2026, 13:25

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/04/2026, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para

10/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES CAIRES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de WALMARIA MARLIANE MALHEIRO AGUIAR CAIRES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de recurso especial

07/04/2026, 18:19

Publicado Ementa em 13/03/2026.

13/03/2026, 18:44

Documentos

Outros documentos

•07/04/2026, 18:19

Outros documentos

•07/04/2026, 18:19

Acórdão

•10/03/2026, 06:35

Acórdão

•19/12/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 14:58

Decisão

•04/08/2025, 09:20

Decisão

•24/07/2025, 16:45

Documento de Comprovação

•24/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:45

Sentença

•09/06/2025, 12:32

Sentença

•09/06/2025, 06:41

Despacho

•24/02/2025, 14:44

Despacho

•19/02/2025, 14:54

Despacho

•20/01/2025, 17:38

Despacho

•15/01/2025, 11:13