Voltar para busca
0500264-73.2020.8.05.0250
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
ALEXSANDER DE SOUZA BRITO
CPF 062.***.***-50
REGINALDO LOPES DOS SANTOS
CPF 068.***.***-85
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
RENAN MARCOS SANTANA FERREIRA
OAB/BA 52884•Representa: ATIVO
KYANNE ELIAS DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025, 08:01Baixa Definitiva
21/02/2025, 08:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/02/2025, 08:01Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025, 08:00Juntada de Petição de petição
12/02/2025, 11:46Juntada de certidão
10/01/2025, 08:50Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
18/12/2024, 16:29Expedição de Certidão.
18/12/2024, 16:27Expedição de Certidão.
18/12/2024, 11:07Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 11:07Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 11:07Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/12/2024, 11:07Conhecido o recurso de REGINALDO LOPES DOS SANTOS - CPF: 068.399.205-85 (APELANTE) e não-provido
17/12/2024, 18:02Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 17:48Juntada de Petição de certidão
17/12/2024, 17:43Documentos
Petição
•12/02/2025, 11:46
Acórdão
•17/12/2024, 17:36
Despacho
•15/10/2024, 17:11
Despacho
•10/10/2024, 15:22
Despacho
•30/09/2024, 16:34
Despacho
•30/09/2024, 16:33
Despacho
•02/08/2024, 12:23
Despacho
•02/08/2024, 12:20
Despacho
•10/07/2024, 09:09
Despacho
•10/07/2024, 09:08
Despacho
•03/07/2024, 12:17
Despacho
•27/06/2024, 08:42
Despacho
•27/06/2024, 08:42
Despacho
•12/06/2024, 16:07
Despacho
•12/06/2024, 15:59