0501381-07.2018.8.05.0271

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 237.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

MARIA MARLENE DA CONCEICAO SILVA

CPF 973.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS

OAB/BA 52780•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: PASSIVO

MARIANA SANTOS CORREIA

OAB/BA 60442•Representa: PASSIVO

ERIKA AZEVEDO DE MACEDO

OAB/BA 50729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 12:16

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

23/11/2025, 22:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 10:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/11/2025, 10:18

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS CORREIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MARIANA SANTOS CORREIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de DIEGO FREITAS RIBEIRO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:11

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 12:16

Sentença

•18/11/2025, 14:50

Despacho

•03/11/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 15:10

Despacho

•01/10/2025, 10:46

Sentença

•03/09/2025, 09:55

Despacho

•06/08/2025, 09:33

Despacho

•25/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:44

Despacho

•12/11/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:43