0501886-45.2018.8.05.0126

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

AROLDO BRANDAO DE OLIVEIRA

CPF 692.***.***-91

Autor

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Terceiro

UNIVERSIDADE DO SUDOESTE

CNPJ 13.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AROLDO BRANDAO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de AROLDO BRANDAO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:24

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:08

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 15:03

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aroldo Brandao De Oliveira Advogado: Rosiane Rodrigues Silva (OAB:BA21891) Interessado: Universidade Do Sudoeste Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501886-45.2018.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 20:06

Conclusos para despacho

17/01/2023, 11:01

Documentos

Petição

•16/12/2025, 13:24

Decisão

•19/11/2025, 14:02

Decisão

•12/11/2025, 15:03

Despacho

•30/09/2024, 17:42

Despacho

•27/09/2024, 20:06

Despacho

•18/06/2020, 10:51

Despacho

•31/01/2019, 14:46